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Diário de uma Caçadora

Para entenderem a minha loucura precisam, primeiro, de conhecer a minha paixão. Quero mostrar que a minha paixão é muito mais do que o simples acto de matar... Que a minha paixão é uma forma de estar na vida!

Diário de uma Caçadora

Para entenderem a minha loucura precisam, primeiro, de conhecer a minha paixão. Quero mostrar que a minha paixão é muito mais do que o simples acto de matar... Que a minha paixão é uma forma de estar na vida!

Novas regras sobre a renovação da Licença de Uso e Porte de Arma

Realmente quando achamos que tudo está "calmo" e que as coisas podem estar a mudar (pela positiva) tem de haver qualquer coisa que não nos permite sonhar com um "mundo perfeito na caça".

Mais um despacho que acaba de sair e que já está a gerar muita confusão (como é óbvio). Burocracias e mais burocracias... Vamos lá ver se percebemos o que eles querem, desta vez. 

 

Depois de contactar os responsáveis e de tentar perceber o que se está a passar, eis as conclusões a que cheguei:

 

Ora, como sabem, de 5 em 5 anos é necessária a renovação da licença de uso e porte de arma. E, de 10 em 10 anos, é necessário fazer um curso de atualização técnica e cívica, de apenas 1 dia, na Polícia. Contudo, desde o dia 23 de Agosto de 2016 as coisas mudaram ou ficaram mais esclarecidas, digamos.

Saiu em Despacho Diário da República  18584/ 2008 DR II Série  Nº 113 11 7 que para todas as licenças que caducaram desde o dia 23 de Agosto de 2016 é necessário a apresentação dos seguintes documentos, para titulares de licença C e D (para não fazerem novo exame teórico-prático de porte de arma); contudo terão sempre de fazer o curso de atualização ténica e cívica:

- Licença C e D válida;

- Carta de Caçador válida;

- Apresentação das 3 últimas licenças de caça a contar do ano em que estamos; ou seja licença de caça de 2013; 2014 e 2015. Ou, então, há ainda a hipótese de apresentarem o comprovativo do pagamento de 5 licenças de caça entre 2006 e 20015.

 

E se o papel não estiver nítido ou se eu já tiver deitado para o lixo?

Aí "não há problema", pois basta ir ao ICNF e pedir comprovativo das licenças dos anos anteriores. Contudo, o tempo de demora pode ser superior ao previsto. Não se sabe quando é que o ICNF terá tempo para vos tratar disso. O que pode implicar não terem as coisas todas organizadas para esta época de caça.

 

Quem for atirador com o cartão válido não necessita de mais nenhum comprovativo - ex. titulares de tiro desportivo e de licença federativa válida.

Porquê isto? O objetivo primordial é comprovar a regular prática de tiro em ato venatório (ou em outras atividades permitidas por lei). 

 

Mas... E há sempre um mas...E se eu não tiver tirado a licença nos últimos 3 anos ou se não tiver comprovativo de 5 licenças nos últimos 10 anos? Ou se o ICNF se atrasar e não me enviar os comprovativos até à data que eu necessito?

Aí terá de fazer um exame teórico- prático que tem custos: 

29,50€ de pedido de candidatura;

139,10€ - Classe C;

113,50€ - Classe D;

Estes preços podem ser alterados a partir de Março. 

 

No entanto, tem ainda a possibilidade de pedir um documento que comprove que fez tiros em campos de tiro, por exemplo, com a Federação de Tiro; ou que fez tiro em campos de treino de caça, com as Federações responsáveis. O grande objetivo é comprovar que pratica regularmente o tiro e o manuseamento de armas. 

 

Infelizmente, sei que muitos caçadores não estarão para se chatear e muitos poderão mesmo arrumar as espingardas, os cães e, quiçá, a paixão de uma vida. Por causa de uma nova regra... Mais uma...

 

ML.

 

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